Uma comunidade reside informalmente em núcleo urba...

Q: Uma comunidade reside informalmente em núcleo urbano localizado em bairro periférico de Florianópolis-SC. A ocupação da área particular data de pouco mais de cinco anos, sem oposição dos proprietários

A) somente a usucapião urbana individual, devendo cada uma das partes identificar o seu imóvel, cuja dimensão não pode ser superior de 250 m2. | B) somente a usucapião urbana individual, pois é vedada a instituição de condomínio com frações ideais do terreno a cada ocupante. | C) a usucapião especial coletiva caso a área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a 250 m2 por possuidor. | D) a usucapião especial coletiva, contudo o registro no cartório de imóveis demandará individualização das casas, não sendo possível o registro de frações ideais do terreno a cada possuidor. | E) a usucapião urbana coletiva caso seja individualizado que nenhuma das casas supera 250 m2 e são necessariamente ocupadas por pessoas de baixa renda.

457941201598973

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel Urbano | Estatuto da Cidade

Uma comunidade reside informalmente em núcleo urbano localizado em bairro periférico de Florianópolis-SC. A ocupação da área particular data de pouco mais de cinco anos, sem oposição dos proprietários. Os ocupantes não são proprietários de nenhum outro imóvel urbano ou rural. Diante da situação hipotética e considerando o disposto no Estatuto da Cidade, é possível

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Uma comunidade reside informalmente em núcleo urbano localizado em ...

Questões relacionadas para praticar

Uma comunidade reside informalmente em núcleo urbano localizado em ...

Questões relacionadas para praticar