Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201599294

Considerando as disposições da Lei de Acesso à Informação, julgue os itens a seguir. I A atribuição, pelo comandante da ...

1

457941201599294
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Considerando as disposições da Lei de Acesso à Informação, julgue os itens a seguir.


I A atribuição, pelo comandante da Marinha, de classificação da informação no grau de sigilo ultrassecreto depende da ratificação do ministro da defesa.

II O acesso a informações pessoais necessárias à defesa de direitos humanos independe do consentimento expresso do titular.

III A decisão que formaliza a classificação de informação em qualquer grau de sigilo dispensa a identificação do assunto sobre o qual versa a informação.


Assinale a opção correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201024786Legislação Federal

A regulamentação do setor de telecomunicações tem como objetivo possibilitar a exploração dos serviços de telefonia por empresas multinacionais em reg...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941201286096Legislação Federal

À luz dos instrumentos normativos pertinentes, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos diversos associados ao setor audiovisual no Brasil. De ...

#MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica
Questão 457941201668461Legislação Federal

Em caso de atraso, cancelamento ou interrupção de voo por mais de uma hora, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarqu...

#Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação Específica
Questão 457941201711773Legislação Federal

Uma informação que coloque em risco a soberania nacional pode ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201883814Legislação Federal

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Entre as diretrizes da Lei de Acesso à Informação, destaca-se a de que a o...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201909818Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.A responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, ...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201940719Legislação Federal

Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte est...

#Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador
Questão 457941201958077Legislação Federal

No que se refere ao acordo de leniência no caso de prática de atos ilícitos previstos na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201964305Legislação Federal

O plano de emergência individual de uma plataforma de produção definitiva de petróleo e gás deve ser aprovado pelo órgão ambiental quando da concessão...

#Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Questão 457941201969448Legislação Federal

A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.No âmbito da Portaria IPHAN n.º 137/2016, entende-se educação patrimonial como a...

#Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do CESPE / CEBRASPE