Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201599388São assegurados, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, (CRFB/88) à categoria dos trabalhadores d...1457941201599388Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSão assegurados, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, (CRFB/88) à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos:Aproteção em face da automação, na forma da lei.Bjornada de seis horas para trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.Cpiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.Dparticipação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, conforme definido em lei. Ereconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220458Direito ConstitucionalSupondo que o Presidente da República decida nomear como novo Ministro de Defesa FULANO DE TAL, é correto afirmar que referido MinistroQuestão 457941200531061Direito ConstitucionalAcerca das competências legislativas e administrativas dos entes federados, assinale a alternativa correta.Questão 457941200587553Direito ConstitucionalLegislar sobre propaganda comercial é uma competênciaQuestão 457941201051748Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil considera, entre outros, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,Questão 457941201175896Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional no 45/04 introduziu em nosso sistema constitucional o mecanismo de edição pelo Supremo Tribunal Federal de súmulas vinculantes...Questão 457941201528210Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição Federal do Brasil, de 1988, coloca que a lei estabelecerá o plano nacional de educação de duração decenal, com o objetivo...Questão 457941201538388Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no tocante à aposentadoria dos servidores públicos.Questão 457941201632148Direito ConstitucionalOs princípios que fundamentam a proteção aos direitos individuais frente ao Estado (restrições), de um lado, e a necessidade de satisfação dos interes...Questão 457941201748935Direito ConstitucionalSobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, dispõe a Constituição Federal de 1988 queQuestão 457941201828568Direito ConstitucionalReconhecida a força normativa do texto constitucional e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é correto afirmar que os direitos fundament...