A organização internacional de cooperação XX celeb...

Q: A organização internacional de cooperação XX celebrou contrato com o Município Alfa. À míngua de previsão de qualquer foro de eleição, a organização internacional procurou um advogado brasileiro e o c

A) pelo Supremo Tribunal Federal, somente sendo cabíveis recursos endereçados ao próprio Tribunal. | B) pelo Superior Tribunal de Justiça, com recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal; | C) por juiz federal, com recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça; | D) por juiz federal, com recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal; | E) por juiz federal, com recurso de apelação para o respectivo Tribunal Regional Federal;

457941201599398

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: CGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário

A organização internacional de cooperação XX celebrou contrato com o Município Alfa. À míngua de previsão de qualquer foro de eleição, a organização internacional procurou um advogado brasileiro e o consultou sobre a possibilidade de ajuizar uma ação, em face do Município Alfa, perante o órgão competente do Poder Judiciário brasileiro, em razão do descumprimento de cláusula contratual por parte desse ente.

O advogado respondeu, corretamente, que eventual causa seria processada e julgada:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A organização internacional de cooperação XX celebrou contrato com ...

Questões relacionadas para praticar

A organização internacional de cooperação XX celebrou contrato com ...

Questões relacionadas para praticar