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Para responder à questão, considere o Plano de Cargos, Lei nº 3.433/2010.
De acordo com a referida Lei,
Classe refere-se à:
Os personagens citados abaixo se inscreveram no Concurso Público de Gramado: Marcelo é brasileiro, tem 24 anos e está quite com as obrigações militar...
Segundo o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, são tributos da competência municipal: I. Taxas.II. Contribuição de melhoria.III. Imposto s...
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situaçã...
De acordo com o Regime Jurídico do Município, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para os requisitos essenciais para o ingresso no serviço públ...
Luís Carlos é servidor da Prefeitura Municipal de Água Santa e, antes de iniciar o expediente do dia 17/04/2019 (quarta-feira), se deslocou com sua es...
Um guarda municipal do Município de Porto Alegre/RS, após um ano de atividade, solicitou seu período de férias para fazer algumas viagens, sendo cada ...
De acordo com o Art. 3º, o cargo público, quanto à forma de provimento, poderá ser: I. Efetivo, quando, integrando classe singular ou classe de carrei...
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 12/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria.Segun...
Com fundamento no Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, assinale a alternativa correta.
Acerca do disposto no Art. 37, NÃO é um dos benefícios ao servidor ativo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do M...