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Nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que o mandato pode ser cessado:
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. ...
No que tange a Lei de Introdução ao Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que estabelece afirmação correta em relação aos institutos da prescrição e da decadência:
Considerando as disposições do Código Civil acerca dos atos jurídicos ilícitos, assinale a alternativa correta:
A interrupção da prescrição torna o prazo até então transcorrido inútil, caso em que deverá ser reiniciada a contagem do lapso prescricional a partir ...
À luz do Código Civil, assinale a única alternativa que NÃO apresenta situação de decadência:
Sobre o inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa CORRETA:
Com base em nosso código civil, sobre o tema “dano material”, previsto no capítulo da indenização, aponte a alternativa correta:
A luz as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, considere as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - Não...