Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201599700Assinale a única alternativa que indica o instrumento mediante o qual municípios limítrofes podem utilizar, reciprocamen...1457941201599700Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAssinale a única alternativa que indica o instrumento mediante o qual municípios limítrofes podem utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.Aparceria público-privadaBconvênioCservidão administrativaDconsórcio públicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228730Legislação FederalA legislação prevê que o Conselheiro Fiscal do CRECI-PE pode ser responsabilizado pela prática de irregularidade administrativa, desídia ou falta de d...Questão 457941200921268Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 3.268/1957, assinale a alternativa que indica as penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais de Medicina aos s...Questão 457941201043296Legislação FederalDe acordo com a Resolução COFECI nº 146/1982, que trata do Código de Processo Disciplinar, é correto afirmar queQuestão 457941201102143Legislação FederalAssinale abaixo a alternativa correspondente a uma característica do acordo de leniência.Questão 457941201205551Legislação FederalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir: A Resolução n° 1.002, de 26 de novembro de 2002, do Confea adota o Código de Ética...Questão 457941201708183Legislação FederalA renda do Conselho Federal de Medicina será constituída de: I. 20% (vinte por cento) da totalidade do imposto sindical pago pelos médicos; II. 1/3 (u...Questão 457941201753978Legislação FederalA Lei Federal nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prát...Questão 457941201783816Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro, podemos afirmar corretamente, que:Questão 457941201904915Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, é correto afirmar queQuestão 457941201917644Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 inseriu como uma das funções institucionais do Ministério Público a propositura da ação civil pública. Ao disciplinar e...