Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201599864Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante ao ente federativo com competência para legislar sobre proteção e ...1457941201599864Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoSegundo a Constituição Federal brasileira, no tocante ao ente federativo com competência para legislar sobre proteção e integração social das pessoas com deficiência, é correto afirmar que União, Estados e Distrito Federal possuem competência Aconcorrente. Bexclusiva.Csubsidiária. Dconcomitante. Ehierárquica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200403097Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura a liberdade de religião como direito individual fundamental,Questão 457941200607898Direito ConstitucionalSobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde por parte dos Estados-membros, é correto afirmar:Questão 457941200676257Direito ConstitucionalCélia acabou de ser eleita Governadora de um Estado do Brasil e seu marido Adolfo pretende concorrer à Prefeitura de um Município pertencente a esse m...Questão 457941200887449Direito ConstitucionalNo curso de uma investigação criminal, a autoridade policial competente encontra indícios de que bens furtados há um ano de uma repartição pública est...Questão 457941201392178Direito ConstitucionalNo tocante à aplicabilidade, as normas constitucionais que não regulam diretamente interesses ou direitos nelas consagrados, mas que se limitam a traç...Questão 457941201567611Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, no tocante ao Poder Judiciário, durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de ...Questão 457941201570610Direito ConstitucionalPerderá o mandato o Deputado ou Senador, perda essa que será declarada pela Mesa da Casa respectiva, assegurada ampla defesa,Questão 457941201666930Direito ConstitucionalDeterminada associação está sendo investigada, porque supostamente teria sido utilizada para fins ilícitos. De acordo com a Constituição Federal de 19...Questão 457941201714688Direito ConstitucionalA sanção tácita:Questão 457941202083139Direito ConstitucionalÀ luz das regras constitucionais do processo legislativo, a referida proposta