Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201599985A Constituição Federal, em seu artigo 210, prevê que devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de m...1457941201599985Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal, em seu artigo 210, prevê que devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar: AFormação especializada e apreço pelos valores culturais mundiais.BFormação especializada e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.CFormação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.DFormação básica comum e apreço pelos valores culturais mundiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005396Direito ConstitucionalA evolução da sociedade foi marcada por diversos acontecimentos que influenciaram o que hoje denominamos de Estado Democrático de Direito. Analise as ...Questão 457941200225891Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 14/96 dispõe que:Questão 457941200323833Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redu...Questão 457941200551043Direito ConstitucionalJoão Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...Questão 457941200948889Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde-SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliaç...Questão 457941201305924Direito ConstitucionalO art. 37, § 6º, da Constituição Federal, prevê a responsabilização da Administração Pública pelos atos de seus agentes. É correto afirmar que no cita...Questão 457941201451449Direito ConstitucionalTomando como base o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera a aprendizagem a menores de quatorze anos de idade como formação...Questão 457941201654275Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Municipal, refere-se à estrutura de governo local, em nível de municípios. Pautado neste tema, avalie as afirmativas a seguir, reg...Questão 457941201868868Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado a partir de princípios que garantem a universalidade, a equidade e a integralidade no atendimento à popul...Questão 457941201893863Direito ConstitucionalDurante a transição do regime militar para a democracia no Brasil, a década de 1980 foi marcada por mobilizações populares, instabilidade econômica e ...