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Quanto ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade, EXCETO:
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
Havendo mais de um tabelião de protestos na mesma localidade:
Foi recepcionado no direito brasileiro a possibilidade de se postular a aquisição de imóvel usando o instituto da Usucapião na esfera administrativa, ...
No caso de ter a criança nascido morta:
Assinale a alternativa relacionada aos atos registrados no livro nº 3 - Registro Auxiliar, do Registro de Imóveis, de acordo com a Lei Federal nº 6.01...
A instituição do bem de família far-se-á por:
O assento do nascimento deverá conter: I. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do assento, quando se tratar de parto o...
Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer a ______________ destas...