É expressamente desautorizada a realização de revisão em ações penais originárias.

A política socioambiental do TRE/RS contempla

A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.

De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO

Com base no disposto no Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta relativamente aos direitos e deveres do servidor.

O corregedor regional eleitoral será substituído, em suas férias, pelo desembargador mais idoso do tribunal.

De acordo com a Resolução n.º 248/2014 do TRE/RS, assinale a opção correta.

Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.

De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor

A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS, assinale a opção correta.

O TRE/RJ possui competência institucional para criar, mediante ato normativo específico, a Escola Judiciária Eleitoral, cujas atribuições serão regula...