Judith, no exercício de seu mandato como Presidente da República, cometeu crime de responsabilidade por agir em desacord...

Acerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Acerca dos direitos políticos e da ordem democrática previstos na Constituição Federal de 1988, é CORRETA afirmação a seguir.

Segundo os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...

A competência para homologação de sentenças estrangeiras e concessão de exequatur às cartas rogatórias, nos termos da Constituição Federal, é do

Na ordem constitucional de 1988, os Direitos Fundamentais têm a seguinte característica:

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, configura-se acumulação lícita de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, a acumu...

O Art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) define que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao ad...

Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que contempla a única CORRETA.

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural é competência

O controle de constitucionalidade concentrado das leis, regido pela CRFB e regulamentado por leis próprias, possui regras processuais que lhe são únic...