A educação ambiental é um componente essencial e p...

Q: A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal

A) Apenas II e IV. | B) Apenas I, III e IV. | C) I, II, III e IV. | D) Apenas I, II e III. | E) Apenas I e III.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, a Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama:

I. Instituições educacionais públicas dos sistemas de ensino.

II. Instituições educacionais privadas dos sistemas de ensino.

III. Órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

IV. Organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.

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I. Instituições educacionais públicas dos sistemas de ensino.

II. Instituições educacionais privadas dos sistemas de ensino.

III. Órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

IV. Organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.

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