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Um proprietário de imóvel rural, buscando contribuir com a preservação ambiental e obter benefícios econômicos, decide i...

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457941201600510
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Um proprietário de imóvel rural, buscando contribuir com a preservação ambiental e obter benefícios econômicos, decide instituir uma servidão ambiental em parte de sua propriedade, seguindo os procedimentos legais.

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a instituição da servidão ambiental deve:
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