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  4. Questão 457941201600510

Um proprietário de imóvel rural, buscando contribuir com a preserva...

📅 2025🏢 FGV🎯 MPU📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201600510
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Um proprietário de imóvel rural, buscando contribuir com a preservação ambiental e obter benefícios econômicos, decide instituir uma servidão ambiental em parte de sua propriedade, seguindo os procedimentos legais.

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a instituição da servidão ambiental deve:
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