Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201600615

Considere que uma organização não governamental (ONG), cujo objetivo social seja a preservação do cerrado, constate que ...

1

457941201600615
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional
Texto associado
De acordo com a CF, julgue os itens a seguir.

Considere que uma organização não governamental (ONG), cujo objetivo social seja a preservação do cerrado, constate que um grande produtor rural obteve, do órgão ambiental competente, licença para desmatar uma grande extensão de determinada área de proteção ambiental. Nessa situação hipotética, no intuito de evitar danos ao meio ambiente, a ONG deverá ajuizar ação popular, pleiteando a nulidade do ato administrativo que concedeu a licença ambiental.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200652378Direito Constitucional

A respeito do controle da administração pública exercido pelos tribunais de contas, julgue o item subsequente, com base na Constituição Federal de 198...

#TCU e Fiscalização da União#Legislativo
Questão 457941200762323Direito Constitucional

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941200904310Direito Constitucional

É garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público, ...

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade
Questão 457941200958593Direito Constitucional

Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Ao Congresso Nacional é vedado rejeitar ...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941200989523Direito Constitucional

Com relação à ordem econômica, financeira e social, assinale a opção correta.

#Gestão Urbana#Educação, Cultura e Esporte#Política Social#Fundamentos da Atividade Econômica#Saúde Pública#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201278944Direito Constitucional

Determinado cidadão solicitou acesso a documentos presentes em processo administrativo de prestação de contas de convênio celebrado entre a União e o ...

#Habeas Data Constitucional#Habeas Corpus Constitucional#Mandado de Segurança Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Injunção Constitucional
Questão 457941201426595Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais. I É livre a manifestação do pensamento, inclusive anonimamente. II A intim...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direito à Privacidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201837883Direito Constitucional

À LDO, que contempla o período de quatro anos de mandato político, tal como a lei que institui o PPA, cabe, de acordo com a CF, orientar a elaboração ...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201954736Direito Constitucional

Os membros do MP junto ao TCU ocupam cargos vitalícios, providos por concurso público específico; são titulares dos mesmos direitos atribuídos aos mem...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941201994234Direito Constitucional

Julgue o seguinte item , relativo à prestação de serviço público. A competência administrativa dos estados federados é residual, competindo-lhes prest...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuestões do CESPE / CEBRASPE