Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201600630Quanto à Lei n.o 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.A LGPD incide tão somente so...1457941201600630Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - SCDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresQuanto à Lei n.o 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.A LGPD incide tão somente sobre as operações de tratamento de dados realizadas pelas pessoas jurídicas de direito privado situadas no Brasil.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200548000Legislação Digital e CibernéticaAinda quanto à proteção de dados e à LGPD, julgue o item seguinte.Da mesma forma que a LGPD enfatiza como fundamento a privacidade, também o faz com a...Questão 457941200854178Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item a seguir. À semelhança do GDPR, a LGPD prevê condições específicas adaptadas ao context...Questão 457941200855555Legislação Digital e CibernéticaConforme a Lei n.º 13.709/2018, que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item. O órgão da Administração Pública responsável ...Questão 457941201033749Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue o item.Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquis...Questão 457941201130121Legislação Digital e CibernéticaQuanto ao processo de planejamento, julgue o item.Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins da Lei em questão, salvo qu...Questão 457941201252785Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), julgue o item seguinte.A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem constitui um dos fundamentos q...Questão 457941201468262Legislação Digital e CibernéticaConsiderando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item abaixo.Na realização de estudos em saúde pública, os órgã...Questão 457941201591917Legislação Digital e CibernéticaSegundo o que estabelece a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o item seguinte.O controlador e o operador, ao realiza...Questão 457941201953568Legislação Digital e CibernéticaConsiderando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.° 13.709/2018 –, julgue o item.Quando o tratamento fundamentar‑se no legítimo interesse...Questão 457941202004678Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item. Consentimento consiste na autorização, expressa ou tácita, pelo titular, para uso de seus dados p...