Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201600654Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa que trata corretamente do conceito d...1457941201600654Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa que trata corretamente do conceito de “informação pessoal”. AÉ aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade. BÉ aquela submetida permanentemente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança do Estado. CÉ aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. DÉ aquela relacionada à determinada pessoa física ou jurídica. EÉ aquela que não pode ser modificada pelo Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076434Legislação FederalO Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis são órgãos de disciplina e fiscalização do exercício da profissão de Corretor de ...Questão 457941200426354Legislação FederalA Lei n° 4.950-A, de 22 de abril de 1966, dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Vete...Questão 457941200654699Legislação FederalA Lei 4.076, de 23 de junho de 1962, que regula o exercício da profissão de geólogo, traz em seu artigo 6° tarefas que são de competência do geólogo o...Questão 457941200654878Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, ...Questão 457941200868685Legislação FederalA Resolução n° 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica. Com relação a essa Resolução, assinale ...Questão 457941201102143Legislação FederalAssinale abaixo a alternativa correspondente a uma característica do acordo de leniência.Questão 457941201157275Legislação FederalO decreto nº 5.840/2006 da Educação de Jovens e Adultos ressalta que I. As áreas profissionais escolhidas para a estruturação dos cursos serão, prefer...Questão 457941201268123Legislação FederalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir. A Resolução n° 1.073, de 19 de abril de 2016, que regulamenta a atribuição de títu...Questão 457941201904915Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, é correto afirmar queQuestão 457941201967100Legislação FederalAssinale a única alternativa que indica o órgão em que não é reconhecida a representatividade das guardas municipais.