Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201600733Em relação ao que dispõe a Constituição Federal sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa corr...1457941201600733Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilEm relação ao que dispõe a Constituição Federal sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa correta. AÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos. BOs Territórios Federais integram os Estados nos quais estão localizados. COs Estados e os Municípios poderão criar distinções entre brasileiros, de acordo com suas preferências e cargos a serem ocupados. DÉ vedada a incorporação de Municípios pelos Estados sem autorização da União. EA criação e o desmembramento de novos Municípios far-se-ão por medida provisória, após consulta prévia, mediante referendo, às populações envolvidas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300631Direito ConstitucionalPrevê a Constituição Federal, como regra geral aplicável à Administração Pública, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Todavia, o ...Questão 457941200435824Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:Questão 457941200695828Direito ConstitucionalConsidere que Marília deseja criar uma associação com o fim de proteger animais silvestres. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Consti...Questão 457941200734399Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, é um direito do trabalhador urbano ou rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941200800492Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201031518Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Administração Pública explicitamente presentes na promulgação da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201789952Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o texto da Constituição Federal.Questão 457941201830427Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Organização do Estado, a Constituição Federal estabelece várias normas, das quais se pode afirmar como correta queQuestão 457941201883575Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade, é correto afirmar que, para a Constituição brasileira de 1988,Questão 457941202026100Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde integralmente a texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.