Ana e Carla constituíram união estável sem qualque...

Q: Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ganhou, através de doação da genitora, um carro de

A) em virtude da ausência de formalização da união estável, inexistirá partilha de bens, permanecendo cada parte com o veículo de sua propriedade. | B) os dois bens serão objeto de partilha, garantindo-se a meação destes às partes, independentemente de prova de esforço comum. | C) tratando-se de sociedade de fato, será necessária prova de esforço comum para que os bens possam ser partilhados. | D) Carla fará jus à meação da motocicleta, porém Ana não terá direito à partilha do carro. | E) Ana fará jus à meação do carro, porém Carla não terá direito à partilha da motocicleta.

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Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Regime de Bens | Direito de Família

Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ganhou, através de doação da genitora, um carro de 60 mil reais. No caso de dissolução da união estável,

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Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. N...

Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. N...