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O servidor público que exercer atividade privada incompatível com o horário do serviço poderá ser punido com a sanção de
Considerando as disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.A cidade de Vitória é a capital do estado do Espírito ...
Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta a respeito da intervenção desse estado nos municípios nele situados.
À luz do disposto na Resolução da CGE/RJ n.º 154/2022, julgue o item a seguir.As competências privativas do controlador-geral do estado poderão por el...
Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.É finalidade do estado de Alagoas a promoção das condições nece...
No que concerne ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual n.º 46/1994), julgue o i...
A respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei esta...
A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. É vedada a utiliz...
Ao fiscalizar determinada empresa, um auditor-fiscal do GDF verificou que ela aproveitava crédito do ICMS oriundo de aquisição de ativo permanente. O ...