Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201601293No rol de benefícios garantidos pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Município de Caxias do Sul aos seus ...1457941201601293Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 3.673/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais | Legislação Municipal de Caxias do SulNo rol de benefícios garantidos pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Município de Caxias do Sul aos seus segurados estão os diversos tipos de aposentadoria. Entre elas, NÃO consta Aposentadoria:ACompulsória.BPor Incapacidade.CEspecial.DVoluntária.EPor Merecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200667832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o acesso à informação pela Secretaria Municipal da Fazenda, considere o previsto na Lei Complementar Municipal nº 732/2014 e no Decreto Municipa...Questão 457941200717354Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternati...Questão 457941200902745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, em relação à consideração das penalidades, são agravantes: I. O dolo manifesto. II. O exato cump...Questão 457941201064116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao Professor de Classe Multisseriada que estiver atuando no mínimo com _______ séries, será concedido um adicional de _____ sobre o vencimento básico ...Questão 457941201074069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É proibido ao servidor de Cruzaltense:Questão 457941201328080Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Utilizando como referência a Lei Complementar nº 95/2013, que institui o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do M...Questão 457941201613973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único, ao tratar da gratificação natalina, estabelece que a referida gratificação deverá corresponder a ________ da remuneração a qu...Questão 457941201617349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal estabelece que o Poder ________________ do Município de Água Santa é exercido pela Câmara Municipal, composta de ____________...Questão 457941201962159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Art. 41 do referido Regime, suspendem a contagem de tempo de exercício para fins de promoção: I. As licenças e afastamentos sem direito...Questão 457941202007674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Farroupilha, analise as assertivas abaixo: I. Em cada cemitério deve haver um ossuário e um cinzário ou um local...