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Assinale a afirmação INCORRETA quanto ao registro civil de pessoas naturais:
No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:
Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:
No registro de imóveis, o princípio que estabelece que todo imóvel deve possuir uma única matrícula e que cada matrícula deve conter um único imóvel é...
Analise as seguintes assertivas:I. O Oficial Registrador retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, na hipótese...
Assinale a opção correta no que diz respeito à averbação de retificação de erro material, no Tabelionato de Protesto de Títulos, de acordo com a Lei F...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta em relação aos livros do cartório de registro civil de pessoas naturais:
Assinale a alternativa correta:
Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar: