Sobre a organização da Administração Pública na Constituição brasil...

Sobre as leis orçamentárias municipais, assinale a alternativa correta.

Com relação ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal trata de forma detalhada a respeito do teto remuneratório dos servidores públicos e sua revisão geral. A respeito do assunto, c...

A respeito dos direitos sociais constitucionalmente assegurados, é correto afirmar:

Não há como aceitar que as Cortes de Contas brasileiras, pela própria estrutura organizacional conferida pela Constituição, integrem o Poder Judiciári...

A Constituição da República de 1988 prevê, em seu Art. 5.º, direitos e deveres individuais e coletivos. Assinale a alternativa que corresponde a direi...

Levando em consideração o sistema de reforma constitucional presente na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:

Além das aposentadorias voluntárias por idade, o texto constitucional prevê outras formas de inatividade dos servidores, decorrentes de atos alheios à...

A educação, nos termos da Constituição da República de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família. Tendo em conta o que dispõe a Constitu...