A eventual dissolução de uma associação deve ser registrada

A respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.Derrogação é ...

Considere que, em relação ao mesmo crédito, tenham ocorrido várias cessões e que os envolvidos tenham ingressado com ação judicial. Nessa situação, de...

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

Considere que o proprietário de determinado imóvel hipoteque-o a duas pessoas distintas, que passam, então, a ser proprietárias, cada uma, de 50% do i...

Considere que João tenha contratado, pelo valor de R$ 1.000,00, Manoel para confeccionar um armário e que, no contrato, não tenha sido acordado o loca...