Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201602203Segundo o Art. 46 da Lei 5172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponda...1457941201602203Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos FederaisSegundo o Art. 46 da Lei 5172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponda a um fato gerador sobre produtos industrializados de competência da União. AA sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilãoBConsidera-se contribuinte para esse imposto apenas pessoa jurídica como estabelecimento importador, industrial, comerciante ou arrematanteCO saldo verificado em determinado período em favor do contribuinte não se transfere para o os períodos subsequentesDO imposto não é seletivo em função da sua essencialidadeEO imposto é cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a mais em determinado exercício ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001117Direito TributárioOs fatos geradores consistem nas condições previstas em lei que, se implementadas, dão origem às obrigações principais e acessórias tributárias. Sobre...Questão 457941200090236Direito TributárioDe qual serviço o ISS será devido no local prestado?Questão 457941200126304Direito TributárioDe acordo com os termos do Código Tributário Nacional e da Lei nº 6.830/1980, em relação à inscrição em dívida ativa da União, analise as afirmativas ...Questão 457941200566331Direito TributárioNÃO são espécies de tributos:Questão 457941200933998Direito TributárioO Código Tributário Nacional define tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não consti...Questão 457941201549969Direito TributárioCom base no art. 19 da Lei nº 947/2000 que disciplina o regime tributário de Rolim de Moura, assinale alternativa correta sobre os encargos por atraso...Questão 457941201651986Direito TributárioDe acordo o Art. 24, da Lei nº 6.830/1980, a Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados:Questão 457941201889239Direito TributárioQual alternativa se refere a forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário?Questão 457941201915415Direito TributárioA isenção de tributos:Questão 457941201992995Direito TributárioObservado o Código Tributário Nacional, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à Uni...