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A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
Os cargos de ministros de Estado são privativos de
brasileiros natos.
Assinale a alternativa correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade no âmbito dos tribunais.
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A constitucionalidade supe...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de direitos fundamentais.
No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A educação é um dever não apenas do Estado, mas também da família, que deverá promovê-la...
Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.O status positivo dos direitos fundamentais identifica a possibilidade de que o ind...
No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. É brasileira a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ...
No que se refere à Administração Pública, julgue o item.É estável após três anos de efetivo exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efet...
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a...
Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas...