Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201602533Acerca do controle de constitucionalidade e da ordem social conforme prevê a CF, julgue o próximo item.A faculdade de ad...1457941201602533Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialAcerca do controle de constitucionalidade e da ordem social conforme prevê a CF, julgue o próximo item.A faculdade de aderir ao sistema de previdência privada, previsto no art. 202 da CF, não inclui o direito à desfiliação, segundo o STF. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035411Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e ...Questão 457941200369796Direito ConstitucionalO termo “segurança”, em ambos os artigos, trata da segurança pública, que é direito fundamental social a ser protegido pelo Estado por meio de atuação...Questão 457941200601622Direito ConstitucionalO direito ao sigilo bancário deve ser afastado por determinação judicial quando houver pedido de autoridade policial instruído com matéria jornalístic...Questão 457941200959048Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileir...Questão 457941201016654Direito ConstitucionalAcerca da relação dos entes federativos com os seus servidores e com as demais organizações que compõem a máquina pública, assinale a opção correta.Questão 457941201114627Direito ConstitucionalAcerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção correta de acordo com a CF.Questão 457941201400226Direito ConstitucionalConsiderando o âmbito de abrangência dos direitos constitucionais à segurança e à propriedade, na hipótese de uma autoridade estadual competente, no e...Questão 457941201862949Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne ao Poder Judiciário.Questão 457941201918800Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Decisão proferida pelo STF em sede de arguição de descum...Questão 457941201992072Direito ConstitucionalAcerca de democracia, representação e participação social no Brasil, assinale a opção correta.