No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item ...

Nas Casas do Congresso Nacional, as emendas constitucionais são aprovadas com quorum de três quintos dos componentes de cada uma, em dois turnos de di...

Julgue o item abaixo, referente aos regimes jurídicos dos agentes administrativos.As constituições estaduais têm competência para regular aspectos pró...

Emenda à Constituição consiste em uma

Acerca da nacionalidade conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. Seria constitucional lei que considerasse falta funcion...

Julgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.O Estatuto da Magistratura, lei complementar de iniciativa privativa do STF, pode prever a ...

O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.

Suponha que João nasça no Brasil e seja filho de pai e mãe argentinos que estejam em território brasileiro a serviço do Uruguai. Suponha, ainda, que S...

No que diz respeito a controle da constitucionalidade, julgue o item a seguir.O controle exercido pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania...

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue o próximo item.É do Supremo Tri...