Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201602617Movimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, para outro cargo de igual denominação e provimento, de...1457941201602617Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEASTER - PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáMovimentação do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, para outro cargo de igual denominação e provimento, de outro órgão, mas no mesmo Poder. A definição apresentada refere-se à (ao) Aprovimento. Bcessão. Cpromoção. Drecondução. Etransferência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278234Legislação EstadualA Resolução n° 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará disciplina a operação, mediante autorização, do servi...Questão 457941200530355Legislação EstadualNa aplicação das penas disciplinares, será considerada, entre outras, a reincidência, de acordo com o artigo 313 da Lei Estadual nº 10.460/1988. Assim...Questão 457941200641797Legislação EstadualCom base na Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispões acerca da carreira de regulação de serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta as atr...Questão 457941200908175Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal acerca de política urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941201202273Legislação EstadualEm relação ao regime disciplinar, tratado na Lei Complementar n° 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201264654Legislação EstadualConforme disposição legal específica vigente, no que se refere ao Carnaval no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201269951Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, compete privativamente ao Distrito FederalQuestão 457941201392013Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013.Questão 457941201549983Legislação EstadualNo que concerne aos valores fundamentais do Distrito Federal, segundo a respectiva Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.Questão 457941201615753Legislação EstadualAcerca das isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, assinale a alternativa correta.