Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201602715De acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:1457941201602715Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:ANa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.BNa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos não existe uma ordem de prioridade a ser observada em relação à não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento;Cresíduos perigosos são todos aqueles originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;Dé permitida a destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos através de queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos ainda que não licenciados para essa finalidade; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017127Direito AmbientalMarque a alternativa que contêm corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:Questão 457941200048969Direito AmbientalSobre o Protocolo de Kyoto aponte com V para as proposições verdadeiras e F para as falsas.(___) O Protocolo de Quioto é um tratado nacional ambiental...Questão 457941200164249Direito Ambiental“O objetivo do SISNAMA é estabelecer uma rede de órgãos e pessoas governamentais, a fim de desempenharem função administrativa na seara ambiental, nos...Questão 457941200230040Direito AmbientalNo caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o agente autuante embargará:Questão 457941200635278Direito AmbientalQual é o principal objetivo da realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)?Questão 457941200682228Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA nº 357, marque a alternativa correta em relação às definições.Questão 457941200796292Direito AmbientalO licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem mais um instrumento previsto pela Lei da Política ...Questão 457941200834081Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre a apreensão do produto e do instrumento de infração:Questão 457941200853350Direito AmbientalSobre o Regime de Proteção da Reserva Legal previsto na Lei 12651/2012, é correto afirmar que:Questão 457941201171726Direito AmbientalNos termos da Lei nº. 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ...