A teor da Convenção Internacional sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo
Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009, pessoas
com deficiência são aquelas que têm impedimentos
de
A curto, médio ou longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, os quais, em
interação com diversas barreiras, podem obstruir
sua participação plena e efetiva na sociedade em
igualdades de condições com as demais pessoas.
B
médio ou longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, os quais, em interação
com diversas barreiras, podem obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em
igualdades de condições com as demais pessoas.
C médio ou longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, os quais, em interação
com diversas barreiras, podem obstruir sua
participação plena na sociedade em igualdades de
condições com as demais pessoas.
D médio ou longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, os quais, em interação
com diversas barreiras, podem obstruir sua
participação efetiva na sociedade em igualdades
de condições com as demais pessoas.
E longo prazo de natureza física, mental, intelectual
ou sensorial, os quais, em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdades de condições
com as demais pessoas.