No que se refere à organização político-administrativa do Estado julgue o próximo item.Os estados-membros, no âmbito de ...

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O texto constitucional garante...

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Se o presidente da República cometer crime de ...

República é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, na qual o poder político é exercido por meio de representação, em ...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro

Em relação à organização do Estado e da administração pública, julgue o seguinte item.Compete privativamente à União legislar sobre o sistema monetári...

Julgue o próximo item , relativo ao regime das leis e atos normativos previstos na CF.Os estados não são obrigados a prever medida provisória no seu p...

O conceito de Constituição como documento dotado de superior hierarquia jurídica no ordenamento do Estado, que delimita o parâmetro constitucional par...

No que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro e às competências do Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Embora a CF o...

No âmbito da competência legislativa concorrente, competirá aos municípios o exercício da competência suplementar à legislação federal e municipal, de...

Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.É dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 18...