Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201603007Sobre direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que1457941201603007Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Câmara Municipal de Abaetetuba - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar queAa função social da propriedade rural tem relação direta e exclusiva com o aproveitamento racional e adequado da terra. Ba função social da propriedade prevista na Constituição é aplicável somente à propriedade rural.Ca função social da propriedade prevista na Constituição é aplicável somente à propriedade urbana.Da função social da propriedade urbana tem relação direta e exclusiva com as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064114Direito ConstitucionalSobre os Direitos Políticos na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que o(a)Questão 457941200126981Direito ConstitucionalSobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que oQuestão 457941200285723Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941200354830Direito ConstitucionalSão considerados brasileiros pela Constituição FederalQuestão 457941200413601Direito ConstitucionalO filósofo alemão Emanuel Kant conceituou Estado como " uma multidão de pessoas vivendo em um território , cumprindo leis editadas pelo governo " Send...Questão 457941201009997Direito ConstitucionalÉ possível a acumulação remunerada, quando houver compatibilidade de horários, de;Questão 457941201161170Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar queQuestão 457941201161988Direito ConstitucionalSobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar queQuestão 457941201219777Direito ConstitucionalSobre o novo regime de pagamento de precatórios do Poder Judiciário na Constituição Federal do Brasil de 1988 é certo afirmar que o credor pode oferta...Questão 457941201746056Direito ConstitucionalSobre o novo regime fiscal instituído pela emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, pode-se afirmar que