Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201603059Julgue o item subsequente. Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com...1457941201603059Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item subsequente. Os servidores públicos de todos os poderes e esferas têm direito à aposentadoria integral com base nas regras da Constituição Federal de 1988.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200537876Direito ConstitucionalA noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...Questão 457941200538262Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são normas de natureza superior que orientam todo o ordenamento...Questão 457941200724359Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A organização político-administrativa do Brasil compreende apenas a União, os Estados e o Distrito Federal, excluindo os Mu...Questão 457941201009751Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A lei complementar, cuja iniciativa seja do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre a magistratura, segundo a CF/88.Questão 457941201053760Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, o Tribunal de Contas da União tem a competência para julgar as contas anuais do ...Questão 457941201169811Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Um exemplo que expressa bem o regime jurídico administrativo é a contratação de servidores públicos por meio de concurso p...Questão 457941201251167Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a Constituição Federal de 1988, o juízes gozam de vitaliciedade após dois anos de exercício.Questão 457941201392863Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A organização político-administrativa do Estado brasileiro é baseada no princípio da autonomia dos entes federativos: União, es...Questão 457941201881593Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Defensoria Pública, embora prevista na Constituição de 1988, não tem atribuições específicas e depende de convênios com a...Questão 457941202085604Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O termo "direitos fundamentais" aplica-se especificamente aos direitos estabelecidos na ordem jurídica de um país, demonstrand...