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O grau de parentesco entre um tio-avô e seu sobrinho- -neto, entre primos, entre irmãos, bem como entre tio e sobrinho é, respectivamente, de
Assinale a alternativa correta sobre a compensação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.
José colocou à venda um veículo automotor de sua propriedade. Pedro propôs a José o seguinte: ele ficaria com o carro por até 30 dias, quando então, s...
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade privada e sua utilização, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual a transação é válida.
Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.
Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser
O mandato é um contrato por meio do qual alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A seu respeito, é...
Na hipótese de renúncia à herança,
No que diz respeito às disposições gerais do negócio jurídico, é correto afimar que