Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201603106Assinale a alternativa que contenha um dos princípios que regem a Política Nacional da Biodiversidade, nos termos do art...1457941201603106Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa que contenha um dos princípios que regem a Política Nacional da Biodiversidade, nos termos do artigo 2 , do anexo do Decreto Federal nº 4.339/2002. AA conservação e a utilização sustentável da biodiversidade devem contribuir para o desenvolvimento político e social e para a erradicação da pobreza.BAs nações têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento.CTodos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever restrito ao Poder Público protegê-lo para as futuras gerações. DA diversidade biológica tem valor extrínseco, merecendo respeito, independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126269Direito AmbientalAcerca das infrações administrativas ambientais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200157646Direito AmbientalNos termos do Decreto 6.660/2008, assinale a alternativa que contenha uma assertiva correta.Questão 457941200165981Direito AmbientalSegundo legislação nacional em vigor, compete ao órgão municipal de meio ambiente, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito F...Questão 457941200230351Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/1998, a pena de multa será calculada com base:Questão 457941200258482Direito AmbientalSobre a Logística Reversa e a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto, conceitos previstos na Lei nº 12.305/2010, pode-se afirmar...Questão 457941200321941Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos pr...Questão 457941201143328Direito AmbientalDe acordo com as normas que estabelecem o exercício das competências administrativas em matéria ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201191063Direito AmbientalA respeito dos princípios do Direito Ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201588665Direito AmbientalA licença ambiental que autoriza o início das obras físicas para implantação de uma fábrica de conservas, desde que seguidas as especificações constan...Questão 457941201636404Direito AmbientalConsiderando as finalidades e competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, estabelecidas no Decreto nº...