Assinale a alternativa que contenha um dos princípios que regem a Política Nacional da Biodiversidade, nos termos do artigo 2 , do anexo do Decreto Federal nº 4.339/2002.

A conservação e a utilização sustentável da biodiversidade devem contribuir para o desenvolvimento político e social e para a erradicação da pobreza.

As nações têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento.

Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever restrito ao Poder Público protegê-lo para as futuras gerações.

A diversidade biológica tem valor extrínseco, merecendo respeito, independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.

Assinale a alternativa que contenha um dos princípios que regem a Política Nacional da Biodiversidade, nos termos do artigo 2 , do anexo do Decreto Federal nº 4.339/2002.

A) A conservação e a utilização sustentável da biodiversidade devem contribuir para o desenvolvimento político e social e para a erradicação da pobreza. | B) As nações têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento. | C) Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever restrito ao Poder Público protegê-lo para as futuras gerações. | D) A diversidade biológica tem valor extrínseco, merecendo respeito, independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.

Assinale a alternativa que contenha um dos princíp...

Questão 457941200126269Direito Ambiental

Acerca das infrações administrativas ambientais, assinale a alternativa correta.

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental

Questão 457941200157646Direito Ambiental

Nos termos do Decreto 6.660/2008, assinale a alternativa que contenha uma assertiva correta.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200230351Direito Ambiental

Nos termos da Lei n° 9.605/1998, a pena de multa será calculada com base:

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Questão 457941200321941Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos pr...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Questão 457941201191063Direito Ambiental

A respeito dos princípios do Direito Ambiental, é correto afirmar que:

#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Princípio da Precaução#Fundamentos do Direito Ambiental

Questão 457941201588665Direito Ambiental

A licença ambiental que autoriza o início das obras físicas para implantação de uma fábrica de conservas, desde que seguidas as especificações constan...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Assinale a alternativa que contenha um dos princípios que regem a P...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa que contenha um dos princípios que regem a P...

Questões relacionadas para praticar