A respeito do Sistema Tributário Nacional, considerando as disposições constitucionais e as alterações promovidas pela R...

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que segue, de acordo com a interpretação do STF.O princípio da progressi...

No que se refere a aplicação da lei e responsabilidade tributária, julgue o item seguinte.É incompatível com o Código Tributário Nacional lei distrita...

A moratória e o parcelamento do crédito tributário são causas suspensivas do crédito tributário.

Conforme dispõem os princípios gerais de direito tributário, a União pode instituir contribuições de intervenção no domínio econômico incidentes sobre...

A União poderá instituir impostos não previstos na CF, desde que eles não sejam cumulativos nem tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos ne...

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador ...

Acerca das regras fiscais de fiscalização e sigilo, assinale a opção correta.

A exclusão do crédito tributário

Considere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o ...

No que concerne a aspectos gerais do direito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.