Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do G...

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a entidade ou órgão de assistência à saúde dos servidores e dependentes será mantido pela(o):

Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento da receita, resultante de impostos e ...

Em relação ao contribuinte do ICMS, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o disposto na legislação estadual.

Os servidores públicos do Município de Viamão serão licenciados com remuneração integral quando acidentados em serviço. Equipara-se ao acidente em ser...

Segundo a Lei nº 4.481/2016, são atribuições do Poder Público do Município as seguintes responsabilidades e competências, EXCETO:

Analise as assertivas abaixo levando em consideração o Código de Posturas de Tupandi:I. O serviço de limpeza das vias públicas, praças e outros lograd...

Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do...

Conforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, n...

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, são deveres...