Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201603348Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros n...1457941201603348Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: COREN-RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAcerca da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde (Lei n.º 8.142/1990), assinale a alternativa correta.AA Conferência de Saúde é um órgão colegiado atuante na formulação de estratégias e na execução da política de saúde.BEm relação ao conjunto dos demais segmentos, a representação dos usuários do sistema de saúde nos Conselhos e nas Conferências de saúde será paritária.CO Conselho de Saúde reunir‐se‐á a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.DPelo menos 90% dos recursos para cobertura das ações e dos serviços de saúde devem ser destinados aos municípios, sendo o restante destinado ao estado.EA transferência de recursos de saúde para os municípios, os estados e o Distrito Federal pode ser feita de maneira regular e automática, a depender da urgência da necessidade das verbas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200483605Direito SanitárioAcerca do Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar (RDC Anvisa n.º 11/2006), assinale a alternativa correta.Questão 457941200965464Direito SanitárioO comércio de drogas, medicamentos e de insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dos estabelecimentos definidos na Lei Federal n° 5.991/73.Ass...Questão 457941201062623Direito SanitárioCom base na Portaria nº 2.488/2011, assinale a opção correta, acerca das responsabilidades comuns às três esferas de governo.Questão 457941201271791Direito SanitárioO Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxi...Questão 457941201373485Direito SanitárioAcerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.As vendas de medicamentos à base da substância misoprostol desse regulamento técnico ficarão re...Questão 457941201564878Direito SanitárioA partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.O componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial const...Questão 457941201695073Direito SanitárioSegundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.O serviço de radiodiagnóstico só poderá funcionar após o início do pr...Questão 457941201755343Direito SanitárioAs diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas clínicas, ou seja, que envolvem seres humanos estão presentes na Resolução nº 196/1996 do Conselh...Questão 457941201909627Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta a porcentagem de representação dos usuários do SUS nos Conselhos de Saúde.Questão 457941202085075Direito SanitárioA Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços cor...