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NÃO é nulo o negócio jurídico quando
Considerando o Direito das Obrigações no Direito Material Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á nos seguintes casos: I. por despacho do juiz, exceto incompetente, que orden...
Assinale a alternativa correta acerca da Invalidade do Negócio Jurídico.
Considerando-se a legislação acerca da doação, assinale a alternativa correta.
Considere os Defeitos do Negócio Jurídico e avalie as assertivas abaixo, marcando V para Verdadeiro e F para Falso. Em seguida, assinale a alternativa...
Em relação às disposições inerentes aos Direitos Reais, é INCORRETO afirmar que
São pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO as
Julgue os itens a seguir. I. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particula...
Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o direito de construir uma casa em...