Segundo o Estatuto da Metrópole, a governança inte...

Q: Segundo o Estatuto da Metrópole, a governança interfederativa deve

A) executar de forma independente as funções públicas com alocação de recursos próprios de cada ente da Federação. | B) respeitar os princípios de compartilhamento de interesse comum, extinguindo-se, assim, a autonomia dos entes da Federação. | C) implantar processo permanente e compartilhado de planejamento quanto ao desenvolvimento urbano exclusivamente nas áreas de moradia e mobilidade. | D) respeitar os princípios de prevalência do interesse comum, compartilhamento de responsabilidades e autonomia dos entes da Federação. | E) implantar sistema individualizado de alocação de recursos e prestação de contas.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Metrópole | Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas

Segundo o Estatuto da Metrópole, a governança interfederativa deve

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