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Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas. Embora os honorários sucumbenciais observem patamares mínimo e máximo...
No que diz respeito ao direito processual do trabalho, julgue o item.No processo de execução, são devidas custas, de responsabilidade dos litigantes, ...
No que diz respeito ao direito processual do trabalho, julgue o item.Ao advogado serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre 5% e 15% sobre...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta.
Quantas às provas no direito processual do trabalho, ao rito sumaríssimo no dissídio individual e à CLT, julgue o item a seguir. No procedimento sumar...
Assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra decisões proferidas no processo de execução.
Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais trabalhistas, julgue o item seguinte. Na Justiça do Trabalho, admite-se a reconvenção, na qual...
Com base no direito processual do trabalho, julgue o item. Nas demandas laborais, apenas as exceções de suspeição e de incompetência podem ser opostas...
Com base no entendimento jurisprudencial do TST, julgue o próximo item.O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para ajuizar ação rescisór...
De acordo com entendimento sumulado do TST (Súmula 158), da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, em ação rescisória, é cabível: