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Há lesão no caso de determinada pessoa, sob premente necessidade, se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ...

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457941201603839
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes.

Há lesão no caso de determinada pessoa, sob premente necessidade, se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

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