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Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora
José colocou à venda um veículo automotor de sua propriedade. Pedro propôs a José o seguinte: ele ficaria com o carro por até 30 dias, quando então, s...
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDN) incorporou ao ordenamento jurídico um conjunto de instrumentos e parâmetros de ação que vi...
A propósito da conversão da união estável em casamento, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes situações: i) novo devedor assume a dívida de terceiro, com consentimento deste, que continua obrigado; ii) novo devedor assume...
Na locação de bens imóveis, são requisitos necessários para vigência da locação em caso de alienação do imóvel, cumulativamente:
João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, ...
Considere o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta quanto às regras de domicílio e competência...
Uma dívida prescrita, o penhor oferecido por terceiro, uma dívida de jogo e a fiança representam, respectivamente, obrigação:
Assinale a alternativa correta sobre as obrigações solidárias.