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Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir. I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer...

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457941201604003
Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir.

I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, exceto nos crimes a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

II. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus, decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, se concessiva a decisão.

III. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente o habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância.

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