///
Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é promulgada.
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A liberdade de exercício profissional é ilimitada.
O controle de constitucionalidade permite verificar a adequação de atos normativos a preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Consider...
Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Mesmo quando impetrado em razão de processo penal, contra juiz criminal, o mandado ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar deverá ser realizada por
Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A cláusula da reserva do possível, em tema de direitos fundamentais de caráter social, vis...
Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.A Administração Pública Direta e administração indireta de ...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.A Advocacia-Geral da União tem como chefe o advogado-geral da União, ...
No que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Não podem se alistar como eleitores os estra...
Quanto às regiões metropolitanas, à Federação e à Advocacia‐Geral da União, julgue o item.O advogado‐geral da União, por exercer a função de curador d...