Segundo o Plano Diretor de Regionalização (PDR-SUS-MG), numere a CO...

Sobre a portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013 do Ministério da Saúde, é CORRETO afirmar que:

Pela Portaria nº 2.914/201, a interrupção do serviço de abastecimento de água, sistemática ou não, que se repete ao longo de determinado período, com ...

A Resolução SES/MG nº 5.710/17 aponta que: I- Não será renovado alvará sanitário com dados anteriores à publicação dessa Resolução para os estabelecim...

São objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), EXCETO:

De acordo com o Decreto n° 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e ser...

São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

A Lei nº 8.080/90, orgânica de saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ...

É um dos Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica a:

As normas da Vigilância Sanitária devem ser eminentes e respeitadas desde a produção, uso, até a circulação de produtos que apresentam algum tipo de r...

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) promovem e protegem a saúde da população e, são capazes de eliminar, reduzir e prevenir riscos à saúde coletiv...