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A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.O princípio da prevenção é adotado pel...
Ao infrator que cometer simultaneamente duas ou mais infrações administrativas será aplicada apenas a sanção mais gravosa.
Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. O EIA deve ser elaborado pelo órgão ambiental estadu...
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço ...
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determina...
A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o ite...
Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.A licença de instalação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreen...
Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional ...
No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...
A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.Os membros do CONCEA, na qualidade de presta...