Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201604724

Quanto à usucapião especial de imóvel urbano, segundo a Lei Federal no 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou ...

1

457941201604724
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade
Quanto à usucapião especial de imóvel urbano, segundo a Lei Federal no 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até _________ metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

O valor que preenche, corretamente, a lacuna é:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200001366Direito Urbanístico

Um terreno, situado em cidade do Vale do Paraíba paulista, no qual será implantado loteamento urbano, confronta, em uma de suas divisas, com ferrovia ...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941200492580Direito Urbanístico

Sobre a lei de parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941200723147Direito Urbanístico

Nos termos da Lei Federal nº 12.468/2011, a atividade profissional de taxista somente será exercida por profissional que atenda integralmente, entre o...

#Diretrizes para Planejamento e Gestão#Política Nacional de Mobilidade Urbana
Questão 457941200814470Direito Urbanístico

Com vistas no que dispõe a Lei n.º 10.257/2001, assinale a alternativa correta.

#Usucapião Especial de Imóvel Urbano#Estatuto da Cidade#Instrumentos Urbanísticos#Transferência do Direito de Construir#Direito de Superfície
Questão 457941201086148Direito Urbanístico

5. A Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, estabelece sobre os contratos ...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979#Contratos
Questão 457941201204416Direito Urbanístico

A Lei n° 10.257/2001 confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. A ...

#Estatuto da Cidade#Direito de Preempção
Questão 457941201229988Direito Urbanístico

A Constituição Federal estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas...

#Estatuto da Cidade
Questão 457941201287651Direito Urbanístico

Segundo a Lei Federal nº 10.257/2001, o direito de preempção será exercido sempre que

#Estatuto da Cidade#Direito de Preempção
Questão 457941201937573Direito Urbanístico

O Plano Diretor para cidades é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que deve

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor
Questão 457941202066878Direito Urbanístico

O direito de preempção confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, ...

#Estatuto da Cidade#Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico#Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)#Direito de Preempção

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do VUNESP