Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201604784Caso o Congresso Nacional aprove requerimento de informações destinado ao MC, caberá à Secretaria Executiva do MC provid...1457941201604784Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008Caso o Congresso Nacional aprove requerimento de informações destinado ao MC, caberá à Secretaria Executiva do MC providenciar o atendimento. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010558Legislação FederalCom relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...Questão 457941200247016Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.Em respeito ao direito de privacidade, a identificação da p...Questão 457941200396590Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.987/1995, nos contratos de concessão, é permitida a previsão de mecanismos privados não previstos nas normas gerais sobre li...Questão 457941200606599Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009.Questão 457941200728390Legislação FederalNo que se refere aos acessórios de fixação na ferrovia, julgue o item a seguir.São elementos usados para fixações o tirefond, os pregos de linha tipo ...Questão 457941200877659Legislação FederalEm relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.Compete ao órgão responsável no Ministério da Economia opinar, quando...Questão 457941200911020Legislação FederalAssinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.Questão 457941200911519Legislação FederalA respeito dos crimes contra o meio ambiente, das medidas de proteção ao meio ambiente e da responsabilidade ambiental, julgue o item a seguir. A fina...Questão 457941201272040Legislação FederalA administração da EBC compete ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, auxiliados por um Conselho Fiscal e um Conselho Curador.Questão 457941202016970Legislação FederalO MTE é um órgão da administração federal indireta.